Acidente causado por buraco em via pública dá direito a indenização

Mais um condenado por crime no trânsito

CCJ aprova projeto que pune quem mover ação por má-fé

Defesa de Nardoni autoriza conselho a visitar irmãos de Isabella

Senado aprova MP que destinou R$1,25 bilhão para o PAC.

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) a Medida Provisória 406/07, assinada pelo presidente da República no final de dezembro do ano passado, que abriu no orçamento um crédito extraordinário de R$ 1,25 bilhão para dezenas de programas de transportes, saneamento básico, habitação popular e recuperação das margens de afluentes do Rio São Francisco.

Ex-ferroviária obtém indenização de R$ 500 mil.

Anos de humilhações e perseguições de superiores hierárquicos e toda sorte de constrangimentos renderam à ex-ferroviária Sandra Monteiro de Oliveira, de Campinas, o que pode ser uma das maiores indenizações por danos morais já fixada pela Justiça trabalhista no País.

Homem que matou irmã é considerado capaz para cumprir pena

Ex-prefeito condenado à prisão por desvio de dinheiro público

Fabricante de motocicleta é condenada

Auxiliar de enfermagem requer regulamentação de artigo da Constituição para receber aposentadoria especial

Réu tem direito de apelar em liberdade se for condenado a regime semi-aberto

Rescisão indireta do contrato de trabalho. Caracterização. Hipóteses previstas no art. 483 da CLT.

Vítima de negligência médica é indenizada

Insetos em produto geram indenização

Indenização por constatar que produto de consumo continha insetos.

Leiloeiro deve receber comissão mesmo em caso da não-realização do leilão

Novas regras para crimes hediondos só valem os cometidos após a vigência da Lei n. 11.464/07

Condenado por crime ocorrido há mais de 20 anos

1ª Turma nega habeas corpus a Suzane von Richtofen

Homem é condenado a 12 anos por abusar das sobrinhas

Cancelamento de passagem gera indenização